O Projeto TestBeyond oferece conteúdos, materiais acadêmicos e sistemas de apoio voltados à formação de profissionais em tecnologia. Para garantir uma experiência ética, segura e dentro da lei, destacamos as seguintes considerações:

1. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todos os materiais fornecidos no âmbito do Projeto TestBeyond, incluindo mas não se limitando a apostilas, vídeos, exercícios práticos, sistemas acadêmicos, plataformas de simulação, softwares auxiliares e bases de dados, são protegidos por direitos autorais e pertencem exclusivamente ao Projeto TestBeyond ou aos seus respectivos licenciadores.
É proibida a reprodução, distribuição, revenda, compartilhamento em grupos públicos ou qualquer forma de utilização não autorizada destes conteúdos, sob pena de responsabilização civil e criminal, conforme legislação vigente.

2. Uso Acadêmico e Restrito

Os sistemas e produtos acadêmicos disponibilizados no curso têm caráter exclusivamente educacional e devem ser utilizados apenas para fins de estudo e prática. Não é permitido utilizar esses recursos para atividades comerciais, projetos pessoais em produção ou qualquer finalidade alheia ao contexto do curso.

3. Licenças de Terceiros

Quando houver uso de softwares ou bibliotecas de terceiros, serão respeitadas as respectivas licenças de uso, cabendo ao aluno também observar tais condições. O Projeto TestBeyond não se responsabiliza por usos indevidos realizados fora do ambiente acadêmico proposto.

4. Responsabilidade do Aluno

Ao se inscrever e participar dos cursos, o aluno compromete-se a utilizar os materiais, sistemas e produtos fornecidos de forma ética, individual e intransferível, respeitando os direitos autorais e as normas estabelecidas. O compartilhamento indevido de credenciais de acesso, conteúdos ou sistemas acadêmicos poderá resultar em bloqueio imediato do acesso, sem direito a reembolso, além das medidas legais cabíveis.

5. Atualizações e Melhorias

O Projeto TestBeyond pode, a qualquer momento, atualizar ou modificar seus sistemas acadêmicos, produtos e materiais didáticos para melhorar a experiência de aprendizado. Essas alterações não concedem ao aluno qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos, que permanecem sob titularidade do Projeto TestBeyond.